Revisado por Josi Bertuzzi, CEO da BGP
Provisão: o que é, tipos, como contabilizar e PDD (provisão para devedores duvidosos)
Provisão é o registro contábil de uma despesa ou perda que já existe ou é provável, mas cujo valor ou data exato ainda não se conhece. A empresa reconhece o custo agora, com base em estimativa, em vez de esperar o pagamento. Exemplos: férias a pagar, contingência trabalhista e PDD, a provisão para devedores duvidosos.
Neste guia você vê o significado de provisão, a diferença entre provisão, previsão, reserva e fundo, os tipos mais comuns, como calcular e contabilizar a PDD com um exemplo completo, a provisão de férias e 13º, os critérios para provisionar e os erros frequentes na rotina de uma PME.
O que é provisão?
Provisão é uma obrigação ou perda estimada que a empresa registra no balanço e na DRE antes de ela se concretizar em caixa. O motivo é o regime de competência: despesas devem ser reconhecidas no período a que pertencem, não quando o dinheiro sai. Se a empresa tem um funcionário que a cada mês "ganha" um pedaço das férias, esse custo pertence a cada mês, e não só ao mês em que ele viaja.
No Brasil, o tratamento contábil das provisões segue o CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes), alinhado à norma internacional IAS 37. Em linhas gerais, uma provisão deve ser reconhecida quando:
- existe uma obrigação presente, legal ou assumida, resultante de um evento passado;
- é provável que haja saída de recursos para liquidá-la;
- é possível estimar o valor com confiabilidade.
Se a saída é apenas possível (e não provável), a obrigação é um passivo contingente: em geral não se provisiona, mas se divulga em nota explicativa. Em caso de dúvida sobre classificação, especialmente em ações judiciais, a decisão deve envolver o contador e o advogado da empresa.
Para entender onde a provisão aparece nos demonstrativos, consulte o guia de balanço patrimonial e o de ativo e passivo. A lógica de competência está em regime de caixa e regime de competência.
Qual o significado de provisão na contabilidade?
Em contabilidade, provisão tem dois sentidos que convivem:
- Provisão de passivo: uma obrigação de valor ou prazo incertos, registrada no passivo. Exemplo: provisão para férias, 13º salário e contingências.
- Provisão redutora de ativo: uma perda estimada sobre um ativo, registrada como conta redutora. Exemplo: PDD (reduz contas a receber) e perda estimada em estoque.
Nos dois casos, a contrapartida é uma despesa na DRE. Provisionar reduz o resultado do período, mesmo sem saída de caixa. Esse é o ponto que confunde muita gente: o lucro cai, mas o dinheiro no banco continua o mesmo. Para ler o efeito, veja o guia de DRE.
Qual a diferença entre provisão e previsão?
As duas palavras são parecidas, mas significam coisas diferentes, e é uma das buscas mais comuns sobre o tema.
| Critério | Provisão | Previsão |
|---|---|---|
| O que é | Registro contábil de uma obrigação ou perda estimada. | Estimativa de um valor futuro, sem lançamento contábil. |
| Onde aparece | Balanço e DRE. | Orçamento, projeção de fluxo de caixa, forecast. |
| Afeta o resultado contábil? | Sim, gera despesa. | Não, é planejamento. |
| Exemplo | Provisão de R$ 18.500 de PDD no mês. | Previsão de receber R$ 900 mil de clientes no próximo mês. |
Resumindo: provisão é contabilidade (o que já aconteceu e precisa ser reconhecido); previsão é planejamento (o que se espera que aconteça). Para a segunda, veja fluxo de caixa projetado e realizado e orçamento e forecast.
Qual a diferença entre provisão, reserva e fundo?
- Provisão: reconhece uma despesa ou perda provável. Reduz o lucro e fica no passivo ou como redutora de ativo.
- Reserva: parte do patrimônio líquido separada do lucro para uma finalidade, como reserva legal ou de lucros. É destinação de lucro, não despesa.
- Fundo: dinheiro efetivamente separado para um fim, como um fundo de emergência em conta ou aplicação própria. Existe em caixa, ao contrário da provisão, que é um lançamento contábil.
Uma empresa pode ter provisão para férias sem ter um centavo separado para pagá-las. Quando a gestão quer garantir o caixa na data do pagamento, cria também uma reserva financeira, um fundo. Os dois são úteis, mas não são a mesma coisa. Para a gestão do caixa, veja fluxo de caixa.
Quais são os tipos de provisão mais comuns?
| Tipo | O que cobre | Onde fica |
|---|---|---|
| PDD (perdas esperadas com crédito) | Clientes que podem não pagar. | Redutora de contas a receber. |
| Férias e encargos | Remuneração de férias já adquirida, com 1/3 constitucional e encargos. | Passivo circulante. |
| 13º salário e encargos | Parcela mensal do décimo terceiro. | Passivo circulante. |
| Contingências trabalhistas, cíveis e tributárias | Processos com perda provável. | Passivo, conforme prazo. |
| Garantia de produtos | Custo estimado de consertos e trocas. | Passivo. |
| Perda estimada em estoque | Itens obsoletos, danificados ou com valor de realização menor que o custo. | Redutora de estoques. |
| Provisão para impostos e participações | Tributos sobre o lucro e bônus devidos. | Passivo circulante. |
Depreciação, apesar de reduzir o ativo e o lucro sem sair do caixa, não é provisão: é a alocação do custo de um bem ao longo da vida útil. Veja a diferença em depreciação e amortização.
O que é PDD (provisão para devedores duvidosos)?
PDD significa provisão para devedores duvidosos, também chamada de provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD) ou provisão para perdas com clientes. É a estimativa de quanto da carteira de contas a receber a empresa não deve conseguir cobrar.
Ela existe porque vender a prazo envolve risco. No momento da venda, a receita é reconhecida pelo valor total. Se parte desses clientes não pagar, a receita e o lucro do período ficam superestimados. A PDD corrige isso: reconhece de antemão a perda esperada, reduzindo o saldo de contas a receber ao valor que a empresa espera realmente receber.
Como a norma atual trata a PDD?
Pelo CPC 48 (alinhado à norma internacional IFRS 9), as perdas de crédito devem ser estimadas com base em perdas esperadas, e não apenas em perdas já ocorridas. Para contas a receber de clientes, a norma admite uma abordagem simplificada, normalmente por meio de uma matriz de provisão: percentuais de perda por faixa de atraso, construídos a partir do histórico de inadimplência da própria empresa, ajustados por expectativas futuras. Esse é o método usado no exemplo adiante.
Empresas pequenas muitas vezes aplicam critérios mais simples, e a escolha depende do porte, das exigências do contador e de eventuais auditorias ou investidores. Para efeitos fiscais, a dedutibilidade das perdas no recebimento de créditos segue regras próprias da legislação do imposto de renda (a Lei 9.430/1996 trata do tema), com critérios de valor e tempo de atraso que não coincidem necessariamente com o critério contábil. Valide sempre com o contador antes de contabilizar e de deduzir.
Como calcular a PDD?
Há três abordagens usuais.
1. Percentual sobre as vendas a prazo
Fórmula: PDD do período = vendas a prazo × percentual histórico de perda
É a mais simples: se historicamente 1,5% das vendas a prazo não é recebido, provisiona-se 1,5% do que foi vendido a prazo no mês. É rápida, mas não considera a idade da carteira.
2. Matriz por faixa de atraso (aging)
Fórmula: PDD = soma de (saldo de cada faixa de atraso × percentual de perda da faixa)
Separa a carteira por tempo de atraso e aplica percentuais crescentes. É a abordagem mais usada por refletir o fato de que quanto mais antigo o atraso, menor a chance de receber. Os percentuais devem vir do histórico real da empresa: quanto de cada faixa acabou não sendo recebido nos últimos 12 a 24 meses.
3. Análise individual
Para clientes grandes ou com situação especial (recuperação judicial, disputa comercial, falência), analisa-se caso a caso, com base nas garantias, no andamento da cobrança e na capacidade de pagamento. Em muitas empresas, combinam-se as duas: análise individual para os maiores saldos problemáticos e matriz para o restante.
Exemplo prático de PDD
Imagine a Comercial Gama (nome fictício), que vende a prazo e tem R$ 2.000.000 em contas a receber no fim do mês. Os percentuais abaixo são hipotéticos e, na vida real, devem vir do histórico de perdas da própria empresa.
| Faixa de atraso | Saldo (R$) | % de perda | PDD (R$) |
|---|---|---|---|
| A vencer | 1.400.000 | 0,5% | 7.000 |
| 1 a 30 dias | 300.000 | 2% | 6.000 |
| 31 a 60 dias | 150.000 | 5% | 7.500 |
| 61 a 90 dias | 80.000 | 15% | 12.000 |
| 91 a 180 dias | 50.000 | 40% | 20.000 |
| Acima de 180 dias | 20.000 | 80% | 16.000 |
| Total | 2.000.000 | 3,425% | 68.500 |
Passo 1: saldo necessário da PDD
A matriz diz que a PDD deve ser de R$ 68.500 no fim do mês.
Passo 2: comparar com o saldo atual
Suponha que a conta PDD já tenha saldo de R$ 50.000 do mês anterior. O ajuste necessário é 68.500 − 50.000 = R$ 18.500 de complemento.
Passo 3: lançamento contábil do complemento
| Lançamento | Conta | Valor (R$) |
|---|---|---|
| Débito | Despesa com perdas esperadas de crédito (DRE) | 18.500 |
| Crédito | (−) PDD, redutora de Contas a Receber (balanço) | 18.500 |
O lucro do mês cai R$ 18.500 e o ativo líquido de contas a receber passa de R$ 2.000.000 para R$ 1.931.500. Nenhum caixa saiu.
Passo 4: quando o cliente definitivamente não paga
Suponha que um cliente com saldo de R$ 15.000 seja considerado irrecuperável após esgotadas as tentativas de cobrança. A baixa não gera nova despesa, porque a perda já foi provisionada:
| Lançamento | Conta | Valor (R$) |
|---|---|---|
| Débito | (−) PDD | 15.000 |
| Crédito | Contas a receber (cliente) | 15.000 |
Se, ao contrário, o cliente pagar depois de a perda ter sido baixada, o valor recebido volta ao caixa e é reconhecido como recuperação de crédito (receita ou reversão). Se a carteira melhora e a PDD necessária cai, a diferença é revertida: debita-se a PDD e credita-se uma conta de resultado.
Como ler esse efeito
Sem a PDD, o resultado do mês estaria superestimado em R$ 18.500, e o saldo de clientes sugeriria que a empresa vai receber R$ 2 milhões quando a expectativa realista é de cerca de R$ 1,93 milhão. Para a gestão, o indicador útil é a PDD em relação à carteira (3,4% no exemplo) e sua evolução mês a mês. Subindo, a qualidade do crédito concedido está piorando, mesmo que o faturamento cresça. Veja também contas a pagar e a receber para prazos e inadimplência.
Como calcular a provisão de férias e de 13º salário?
Estas são as provisões mais presentes na rotina de qualquer empresa com funcionários CLT. A ideia é reconhecer a cada mês 1/12 do que será pago no ano.
Fórmula: provisão mensal de férias = (salário ÷ 12) + 1/3 constitucional sobre esse valor + encargos incidentes
Fórmula: provisão mensal de 13º = (salário ÷ 12) + encargos incidentes
Exemplo numérico
Funcionário com salário de R$ 4.000 (valores hipotéticos). Para simplificar, use um percentual de encargos de 30% sobre as verbas, apenas como exemplo, já que o percentual real depende do regime tributário e das regras aplicáveis à empresa.
- Férias: 4.000 ÷ 12 = 333,33. Mais 1/3: 111,11. Total: 444,44. Encargos de 30%: 133,33. Provisão mensal: R$ 577,77.
- 13º: 4.000 ÷ 12 = 333,33. Encargos de 30%: 100,00. Provisão mensal: R$ 433,33.
Total mensal de provisões desse funcionário: R$ 1.011,10. Em doze meses, a empresa acumula o que vai desembolsar em férias e 13º. Sem a provisão, o resultado dos meses de dezembro e de férias coletivas leva um golpe que a empresa podia ter distribuído ao longo do ano. Atenção: as regras trabalhistas e previdenciárias mudam, e o cálculo exato deve ser validado com o contador ou o departamento pessoal.
Como contabilizar provisões?
Em qualquer provisão, o fluxo contábil tem quatro momentos:
- Constituição: debita-se uma despesa (ou perda) e credita-se a provisão. O resultado cai.
- Atualização: a cada fechamento, revisa-se a estimativa. Se o valor necessário sobe, faz-se um complemento. Se desce, uma reversão.
- Utilização: quando o fato acontece (o funcionário recebe as férias, o cliente deixa de pagar), baixa-se a provisão contra o pagamento ou o ativo. Nesse momento não há nova despesa, pois ela já foi reconhecida.
- Reversão: se a provisão não é mais necessária, o saldo é revertido contra o resultado.
Para que o lançamento seja claro, é importante ter contas bem desenhadas. O guia de plano de contas explica como separar despesa de provisão, complemento e reversão, e o de demonstrações contábeis mostra onde o saldo é apresentado.
Provisão de estoque e de contingências
Estoque obsoleto ou sem giro
Estoque deve ser registrado pelo menor valor entre o custo e o valor líquido de realização. Itens parados, danificados ou vencidos valem menos que o custo, e a diferença é registrada como perda estimada. O ponto de atenção é fiscal: a dedução de perdas de estoque tem requisitos próprios, e provisões sem critério documentado podem ser questionadas. Veja mais em estoque obsoleto e provisão contábil: risco fiscal.
Contingências
Para processos judiciais e autuações, o advogado classifica o risco de perda: provável, possível ou remota. A regra geral do CPC 25 é: provável, provisiona; possível, divulga em nota; remota, em geral não registra. O valor deve ser a melhor estimativa. É um julgamento técnico que combina contabilidade e direito, e por isso deve ser feito por profissionais habilitados. Para a PME, o importante é que o risco entre na conversa de gestão e no plano de contingência financeira, e não só na nota de rodapé.
Como a provisão funciona na rotina de uma PME?
Na prática, muitas PMEs trabalham no regime de caixa gerencial: registram o que entra e sai e só no fim do ano o contador ajusta as provisões. O resultado é um ano de DREs que não retratam a realidade e um susto em dezembro. Um fluxo mais saudável:
- Mensalmente: provisionar férias e 13º, ajustar a PDD pela matriz de atraso, revisar a lista de clientes problemáticos e itens de estoque sem giro.
- Trimestralmente: revisar os percentuais da matriz de PDD com base no que de fato foi (ou não) recebido, e atualizar as contingências com o jurídico.
- Anualmente: revisar a política de provisões por escrito, para que o critério seja estável e defensável em auditoria, fiscalização ou due diligence de compra e venda da empresa.
Erros comuns com provisões
- Não provisionar nada. A DRE mostra lucro alto e, de repente, uma perda concentrada num mês.
- Provisionar por "feeling". Percentual sem base no histórico não se sustenta diante de contador ou auditor.
- Usar a provisão para "guardar lucro". Provisão em excesso, sem critério, para suavizar o resultado, é manipulação e pode gerar problemas fiscais e societários.
- Confundir provisão com caixa. Provisionar não separa dinheiro. Quem precisa garantir o pagamento deve criar também reserva financeira.
- Não reverter. Provisões que não são revistas ficam no balanço por anos, distorcendo o patrimônio.
- Baixar cliente sem esgotar a cobrança. A baixa por perda precisa de documentação do esforço de cobrança, inclusive para efeitos fiscais.
- Misturar provisão com despesa real. Lançar o pagamento como nova despesa quando a provisão já existia duplica o custo.
- Esquecer o efeito no EBITDA. A PDD e outras provisões entram em despesas operacionais e reduzem o EBITDA. Compare períodos com o mesmo critério.
Como a BGP ajuda com provisões e fechamento?
Provisão só funciona quando há rotina. Na Controladoria da BGP, o time opera o ciclo mensal de rotina financeira da empresa: lançamentos, conciliações, fechamento, provisões gerenciais e relatórios para a diretoria. A PDD, a provisão de férias e a análise de aging da carteira entram no calendário do mês, em vez de ficarem para dezembro. O pacote do fechamento chega nos relatórios gerenciais com leitura para decisão.
A BGP não substitui o contador responsável pela escrituração fiscal e societária: o tratamento tributário e as decisões legais das provisões continuam com o contador e o advogado da empresa. O que a Controladoria entrega é a rotina gerencial e a organização das informações, para que essas decisões sejam tomadas com dado em dia. Se você quer entender como isso funcionaria na sua empresa, veja a página de Controladoria.
Perguntas frequentes sobre provisão e PDD
O que é provisão?
Provisão é o registro contábil de uma despesa ou perda provável cujo valor ou data ainda são incertos, mas podem ser estimados. A empresa reconhece o custo no período a que ele pertence, reduzindo o resultado antes do desembolso. Exemplos comuns: férias, 13º, contingências e PDD.
O que é PDD?
PDD é a provisão para devedores duvidosos: a estimativa da parte das contas a receber que a empresa não deve conseguir cobrar. É registrada como despesa na DRE e como conta redutora do saldo de clientes no balanço, reduzindo o ativo ao valor que se espera receber.
Qual a diferença entre provisão e previsão?
Provisão é um lançamento contábil que reconhece uma obrigação ou perda estimada e afeta o resultado. Previsão é uma estimativa de valores futuros usada em planejamento, como orçamento e projeção de caixa, sem lançamento contábil. Uma olha o que já aconteceu e precisa ser reconhecido, a outra olha o que se espera.
Provisão é caixa?
Não. Provisão é um lançamento contábil que reduz o lucro, mas o dinheiro continua na conta até o pagamento. Por isso o lucro de um mês pode cair por causa de provisões sem que o saldo bancário mude. Para garantir o pagamento futuro, a empresa precisa também reservar caixa.
Como calcular a PDD?
O método mais usado é a matriz por faixa de atraso: multiplica-se o saldo de cada faixa (a vencer, 1 a 30 dias, 31 a 60 e assim por diante) por um percentual de perda baseado no histórico da própria empresa e soma-se. A diferença para o saldo anterior da PDD é lançada como despesa ou reversão.
PDD é despesa dedutível no imposto de renda?
Depende. O critério fiscal para deduzir perdas no recebimento de créditos segue regras próprias da legislação, com condições de valor e tempo de atraso, e pode diferir do critério contábil. Por isso, a decisão de deduzir deve ser validada com o contador da empresa antes do lançamento.
Qual a diferença entre PDD e perda efetiva?
A PDD é a estimativa feita antes, com base em probabilidade. A perda efetiva é a baixa definitiva de um crédito que se tornou irrecuperável. Quando a baixa ocorre, usa-se o saldo da PDD, sem nova despesa, se a perda já tinha sido provisionada. Se a perda for maior que a provisão, a diferença vai ao resultado.
O que acontece com a provisão que não é utilizada?
Se a obrigação ou perda não se concretiza, ou ocorre em valor menor que o provisionado, o saldo excedente deve ser revertido contra o resultado. Manter provisões antigas sem revisão distorce o balanço e o lucro, e por isso o saldo deve ser revisado a cada fechamento.
